HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA REPOSIÇÃO ACIMA DA INFLAÇÃO E TRABALHADORES DA PREFEITURA PERGUNTAM: “CADÊ?”
Desde o início do ano o Sindserv cobra que a prefeitura cumpra o compromisso com a categoria e reponha as perdas salariais e faça o reajuste inflacionário. Segundo a diretoria do Sindicato, esta segunda, 6 de abril, é o último dia para qualquer repasse acima da inflação devido a legislação eleitoral e não houve nenhum pronunciamento da administração até o momento.
São Sebastião é a única cidade do Litoral Norte Paulista que ainda não efetivou a revisão geral anual dos servidores. Os dirigentes sindicais lembram que o Executivo enviou vários projetos à Câmara nos últimos meses, porém nenhum para tratar do reajuste salarial dos funcionários públicos da prefeitura. A categoria protocolou a Pauta de Reivindicações em janeiro, reiterou em diversos Ofícios, e até o momento não recebeu um posicionamento oficial.
O Sindserv parabeniza a prefeita de Ilhabela por valorizar os servidores públicos do arquipélago, principalmente neste momento de crise com aumentos exorbitantes no custo de vida, e aplicar o reajuste salarial da categoria. Os funcionários da Ilha têm desde o dia 1° a reposição de 4,3% nos vencimentos, mais um abono de 3,7%, somando 8%. Os dirigentes do Sindicato aplaudem a atitude da gestora em compreender as necessidades e direitos dos trabalhadores, mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas no momento de combate ao COVID-19.
Vale destacar que os 4,3% também são aplicados sobre os cartões Alimentação e Refeição dos servidores de Ilhabela, bem como aos adicionais de Insalubridade, Penosidade e Periculosidade, e nas Gratificações de funções especializadas.
E Ilhabela não está sozinha dentre os municípios do Litoral Norte que aplicaram o reajuste salarial nos vencimentos dos trabalhadores. Em fevereiro, Ubatuba teve o Projeto de Lei 15/20, de autoria do Executivo, aprovado por unanimidade na Câmara, e concedeu a reposição de 4,31% aos servidores e ainda manteve o abono salarial mensal, entre R$ 181,77 e R$ 272,64 dependendo do enquadramento, como complemento da renda.
Os dirigentes do Sindserv atentam que, ao divulgar a reposição, a prefeitura de Ubatuba informou que o reajuste já estava “contemplado nas peças de planejamento orçamentário”. “Essa atitude mostra que quando o gestor tem compromisso com o funcionalismo público já pensa o orçamento sem se esquecer das necessidades dos servidores. Sempre que vamos às audiências públicas de Lei Orçamentária Anual, ou Plurianual, questionamos se a projeção da inflação consta nas planilhas, mas na prática o que vemos é o esquecimento”, afirma a diretoria do Sindserv.
Caraguatatuba também não ficou para trás e foi a primeira a garantir o reajuste 2020 dos servidores. Como de costume, o projeto foi enviado à Câmara em dezembro de 2019, para ser aplicado a partir do 1° dia do novo ano. No documento, aprovado pelos vereadores, consta 2,554580% de reposição inflacionária e aumento real de 2,44542%, totalizando 5%.
“Diversos municípios do Estado concederam reajuste salarial aos servidores no último mês. E lembramos que a revisão inflacionária anual consta na Constituição e no Estatuto do Servidor, não dá para esquecer. O Sindicato cumpre seu papel e desde a primeira semana do ano cobra que a gestão de São Sebastião valorize e respeite o servidor efetivando o compromisso firmado com a categoria”, finaliza a diretoria do Sindserv.
